O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, participou, da Sessão Solene em celebração aos 39 anos do Programa Calha Norte. A solenidade ocorreu na quinta-feira (27), no Palácio Nelson Salomão, sede da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), e foi conduzida pela presidente da ALAP, deputada estadual Liliane Abreu, que representou a presidente deputada Alliny Serrão.
“Parabenizo a ALAP, em nome de sua presidente, pela iniciativa. Destaco a importância do Programa Calha Norte como sendo de essencial importância para os estados brasileiros que compõe a Amazônia Oriental. Nós estamos determinados a trabalharmos juntos ao Calha Norte para o Crescimento. É um programa que nos ajuda na proteção das nossas fronteiras, na segurança pública, no desenvolvimento educacional e escolar e em todo desenvolvimento mineral e ecológico do nosso estado. Esse Programa é de fundamental importância para o Amapá e para o Brasil”, destacou o desembargador Jayme Ferreira.
Participaram da Solenidade chefes ou representantes de todas as esferas de Poder no Amapá, imprensa e sociedade civil organizada.
Programa Calha Norte
Criado em 1985 e integrado ao Ministério da Defesa desde 1999, o Programa Calha Norte, cujo título integral é “Desenvolvimento e segurança na região ao norte das calhas dos rios Solimões e Amazonas: Projeto Calha Norte”, executa projetos para garantir o desenvolvimento sustentável de comunidades isoladas e a soberania nacional. O PCN está presente em 442 municípios de 10 estados. Além da Região Norte, abrange Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Aproximadamente 15 milhões de pessoas são beneficiadas pelo programa, incluindo a população indígena.
O Programa executa suas ações mediante a transferência de fundos orçamentários, de forma direta para as Forças Armadas e por intermédio de convênios firmados entre o Ministério da Defesa e os estados ou municípios abrangidos em sua área de atuação, destina recursos de emendas parlamentares para atendimento de projetos de infraestrutura básica e aquisição de equipamentos.
– Macapá, 28 de junho de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares e Ricardo Medeiros
Fotos: Kledison Mamed
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